Programas de Asma

A asma é considerada uma doença crônica, de gravidade variável e alta prevalência. Por ter tais características, necessita do envolvimento de todos os níveis de atenção dos sistemas de saúde para o seu adequado manejo. Há muito tempo, diversos segmentos que prestam assistência a estes pacientes vêm pleiteando políticas públicas eficazes que viabilizassem um tratamento efetivo, de qualidade e centrado no indivíduo dentro de seu contexto social.

Em 1999 foi assumido um compromisso entre o Ministério da Saúde, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia (ASBAI), Sociedade Brasileira de Clínica Médica e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) estabelecendo diretrizes para a criação do Plano Nacional de Controle da Asma (PNCA).

A partir de então, alguns programas de controle e atenção à asma foram criados, consolidados e expandidos, e esse esforço gerou experiências acumuladas de tratamento multiprofissional, melhor controle da doença, redução da morbidade e da procura a serviços de urgência.

Em 2001, após extensos debates, foi encaminhada, ao Ministro da Saúde, a Carta de Salvador, onde se alertava para a urgência da implantação definitiva do PNCA. Houve um grande envolvimento governamental a partir de 2003, inicialmente com o financiamento de medicamentos para asma grave (portaria GM 1.318 e atualmente 2.577).

A partir de 2005, houve a aquisição de medicamentos para asma leve e moderada (portaria GM 2.084), tendo os programas de asma como papel central no desenvolvimento desta política.

Todos os programas de asma existentes no Brasil utilizam recursos públicos para sua manutenção, como a compra de medicamentos e pagamento de recursos humanos.

Dos 55 serviços existentes, 28 (51%) programas são ligados a secretarias de saúde (municipais e estaduais) e 27 (49%) a instituições de ensino superior. Com o crescimento e estruturação do SUS no país, a tendencia atual é a ligação e incorporação dos programas e centros de asma à rede de atenção básica/primária, com a implementação da linha de cuidado de doenças respiratórias. Varios projetos pelo Brasil caminham nesta direção em Minas Gerais, Florianóplolis e São Bernardo do Campo, entre outros.

Referência: Exemplos brasileiros de programas de controle de asma; J. bras. pneumol. vol.34 no.2 São Paulo Feb. 2008

 

Programa ProAr Salvador
Programa Catavento Goiânia
Programa Criança que Chia Belo Horizonte
Programa Criança que Chia Ribeirão das Neves
Programa Respiração Cidade de Montenegro
Programa ProAr Jundiai
Programa CreAs Vitória
Programa ProAr Feira de Santana
PAPA São Luis do Maranhão
Programa Respira Rio Rio de Janeiro
Programa Respira Londrina Londrina
Programa Respira Niterói Manaus
PIPA – RS Uruguaiana
Programa municipal de asma em Sorocaba Sorocaba
Programa de Asma e DPOC SBC São Bernando
Programa de Atend ao Paciente Asmático Brasília
Programa Criança que Chia Itabira
Proaica Fortaleza