Medicamento Gratuito

O Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa do Governo Federal e foi implantado por meio da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para distribuir, gratuitamente ou a preço subsidiado, medicamentos para as principais doenças crônicas prevalentes no pais, com hipertensão, diabetes, osteoporose, dislipidemia, Parkinson e glaucoma. A partir de 04 de junho de 2011, o Ministério da Saúde também passou a disponibilizar para a população, três medicamentos para o tratamento da asma e rinite alérgica, disponíveis em oito apresentações de forma totalmente gratuita. Os medicamentos disponíveis para asma são: Brometo de Ipratrópio, Diproprionato de Beclometasona e Sulfato de Salbutamol (vide tabela no link abaixo).

Inicialmente os medicamentos eram dispensados apenas na rede própria, mas a partir de 09 de março de 2006, por meio da Portaria n° 491, o Ministério da Saúde expandiu o Programa Farmácia Popular do Brasil, aproveitando a rede instalada do comércio varejista de produtos farmacêuticos. A condição para a aquisição dos medicamentos é a apresentação de documento com foto, no qual conste seu CPF, juntamente com uma receita médica.

O “Aqui Tem Farmácia Popular” visa a atingir parcela da população que não busca assistência no SUS, mas tem dificuldade para manter tratamento medicamentoso devido ao alto preço dos medicamentos. Neste sentido, uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria, criado em 2011, tem o objetivo de elevar a renda e as condições de bem-estar da população, rompendo barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais, e consiste na distribuição de medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil. Atualmente, o Programa é regulamentado pela Portaria nº 971, de 17 de maio de 2012.

Acesse a lista de medicações gratuitas para Asma e Rinite:

Portal Saúde

Elenco Oficial dos Medicamentos Disponibilizados GRATUITAMENTE pelo “Aqui tem Farmácia Popular”